Processo 868237/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/09/2014 09:48
Autuado em 26/09/2014 09:48
Apensado ao Processo 455440/15 em 03/08/2015 14:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 862/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2015 Acórdão   862/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/03/2015 Acórdão   862/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARIVALDY ROSARIA STELA ALVES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2015 10:08 do Protocolo 247031/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 1116/2015
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 1036/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 862/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 05/03/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16293/2014
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3802/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2015 15:45 DP  
13/04/2015 14:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1116/2015 -
13/04/2015 10:52 DEX Informação nº 2572/2015 -
10/04/2015 16:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2015 -
10/04/2015 10:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 350/2015 -
30/03/2015 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1036/2015 -
10/03/2015 11:29 STP Acórdão nº 862/2015 -
14/11/2014 08:38 GCNB  
20/10/2014 10:27 SMPjTC Parecer nº 17347/2014 - Pelo conhecimento e não provimento. Recurso de revista. Ato de inativação. Aposentadoria com proventos proporcionais. Matéria que reclama aplicação da Orientação Ministerial nº 04/2013 e de precedentes deste Tribunal. Art. 40, § 3º da Carta Federal e art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Pelo co
26/09/2014 11:26 DICAP Parecer nº 15278/2014 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDÊNCIA. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO 4869/14. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/09/2014 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3802/2014 -
26/09/2014 09:48 DP Informação nº 16602/2014 -

Voltar a Consulta